No âmbito da reforma tributária que vem sendo discutida em Brasília, um dos conceitos que surgiu e que muito provavelmente você já ouviu falar nos noticiários é o do IVA – Imposto sobre Valor Agregado.
Diante da importância do assunto e das mudanças que a reforma pode gerar, bem como os seus impactos sobre as empresas, a B7 Contabilidade decidiu preparar um artigo sobre o assunto.
Continue conosco para saber mais sobre o tema e preparar o seu negócio para as mudanças que estão por vir.
O que é IVA?
IVA, significa Imposto sobre Valor Agregado, é um modelo de tributação que incide sobre a venda de mercadorias e a prestação de serviços.
Esse modelo já é adotado em muitos países ao redor do mundo devido à sua capacidade de gerar receita de forma eficiente e transparente.
No contexto da reforma tributária brasileira, o IVA é proposto como um meio de simplificar o atual e complexo sistema tributário.
Os principais objetivos da implementação do IVA no Brasil são:
Simplificação do Sistema Tributário: O Brasil é conhecido pela complexidade de seu sistema tributário, o que aumenta os custos das empresas e desestimula investimentos. A ideia é que o IVA substitua vários tributos existentes, reduzindo essa complexidade.
Evitar a Cumulatividade: O IVA, por sua natureza, é um imposto não cumulativo. Isso significa que o valor do imposto pago na etapa anterior da cadeia de produção ou comercialização pode ser creditado, garantindo que o tributo incida apenas sobre o valor agregado em cada etapa.
Promover a Competitividade: Com a redução da complexidade e da cumulatividade, espera-se que o custo Brasil diminua, tornando as empresas nacionais mais competitivas tanto no mercado interno quanto no externo.
Estímulo à Formalização: Com um sistema mais simples e menos oneroso, a expectativa é que haja um estímulo para que mais empresas atuem de maneira formal, ampliando a base de arrecadação e diminuindo a evasão fiscal.
No debate da reforma tributária brasileira, várias propostas envolvendo a criação de um IVA foram apresentadas, cada uma com suas especificidades, mas todas convergindo para a ideia central de simplificação e unificação dos tributos sobre consumo.
Como é calculado o IVA?
Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto, preparamos um exemplo detalhado e com valores sobre o funcionamento do IVA.
Produtor: O produtor vende matéria-prima ao fabricante por R$ 150,00 e o IVA sobre esta venda é de 15%, então:
IVA = R$ 150,00 x 15% = R$ 22,50.
O fabricante paga ao produtor R$ 172,50 (R$ 150,00 + R$ 22,50 de IVA).
Fabricante: O fabricante usa a matéria-prima para criar um produto e vende ao varejista por R$ 250,00. O IVA sobre esta venda é:
IVA = R$ 250,00 x 15% = R$ 37,50.
Mas o fabricante já pagou R$ 22,50 de IVA ao produtor. Então, o valor devido agora é apenas a diferença:
IVA devido = R$ 37,50 (IVA da venda ao varejista) – R$ 22,50 (IVA pago ao produtor) = R$ 15,00.
O varejista paga ao fabricante R$ 287,50 (R$ 250,00 + R$ 37,50 de IVA).
Varejista: O varejista vende o produto ao consumidor final por R$ 350,00. O IVA sobre esta venda é:
IVA = R$ 350,00 x 15% = R$ 52,50.
Mas o varejista já pagou R$ 37,50 de IVA ao fabricante. Então, o valor devido agora é:
IVA devido = R$ 52,50 (IVA da venda ao consumidor) – R$ 37,50 (IVA pago ao fabricante) = R$ 15,00.
O consumidor paga ao varejista R$ 402,50 (R$ 350 + R$ 52,50 de IVA).
Resumo: No total, o governo coleta R$ 52,50 de IVA (R$ 22,50 + R$ 15,00 + R$ 15,00) na cadeia inteira de produção e venda. O consumidor final arca com o custo total do IVA, mas o imposto é coletado em etapas ao longo da cadeia produtiva.
Para saber mais sobre o IVA, os desdobramentos da reforma tributária e seus possíveis impactos sobre a sua empresa, continue acompanhando o nosso blog e também as redes sociais da B7 Contabilidade.
