A reforma tributária é um dos assuntos mais comentados nos últimos meses. Mas, afinal, o que pode mudar com a aprovação da famosa PEC da reforma tributária?
Para esclarecer todas as suas dúvidas e manter você bem informado, a B7 Contabilidade decidiu preparar um conteúdo resumo com os principais pontos sobre o tema.
Continue conosco e acompanhe esse artigo até o final para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você.
De acordo com os especialistas, a PEC da reforma está baseada em três pilares:
Para os economistas, a reforma pode representar um grande e importante estímulo para o crescimento econômico e atração de investimentos, ao mesmo tempo em que simplifica o cumprimento das obrigações fiscais para empresas e cidadãos.
No entanto, além desse ponto central, a reforma trata de outros itens importantes, dentre eles:
Criação de uma cesta básica nacional: Produtos do gênero alimentício que teriam isenção de IBS e CBS.
Redução de impostos sobre determinados itens: Medicamentos, serviços de educação e transporte público, podem ser beneficiados por alíquotas menores.
Criação de um imposto seletivo: Produtos que são prejudiciais à saúde como cigarro e bebidas alcoólicas, podem ser taxados por um imposto adicional.
Eliminação de benefícios fiscais: Benefícios fiscais concedidos para diferentes setores da economia devem ser eliminados, com exceção para aqueles relacionados a Zona Franca de Manaus.
Cashback para baixa renda: Contribuintes de baixa renda podem ser beneficiados com uma espécie de cashback que visa reduzir o impacto dos impostos sobre os mais vulneráveis.
Alterações no IPVA: Com a reforma tributária, veículos aquáticos e aéreos, que até então não pagam IPVA, podem ser tributados pelo imposto.
2026 - 2027: Substituição de PIS, COFINS e IPI pelo CBS.
2029 - 2032: Substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS.
Para saber mais sobre a reforma tributária, continue acompanhando o blog da B7 Contabilidade e siga nossas redes sociais.
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O que é reforma tributária?
A reforma tributária é um conjunto de mudanças na legislação fiscal brasileira que visa simplificar e tornar mais justa a arrecadação de impostos em nosso país.De acordo com os especialistas, a PEC da reforma está baseada em três pilares:
- Redução da burocracia;
- Simplificação dos tributos;
- Equidade na distribuição da carga tributária.
Para os economistas, a reforma pode representar um grande e importante estímulo para o crescimento econômico e atração de investimentos, ao mesmo tempo em que simplifica o cumprimento das obrigações fiscais para empresas e cidadãos.
Qual a principal mudança da reforma tributária?
A principal mudança da reforma tributária e também a mais debatida, é a que unifica impostos. Até a data de publicação deste conteúdo, o objetivo era o seguinte:- Unificar PIS, COFINS e IPI em um único imposto de competência federal, chamado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- Unificar ICMS e ISS em um único imposto de competência compartilhada entre estados e municípios, chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
No entanto, além desse ponto central, a reforma trata de outros itens importantes, dentre eles:
Criação de uma cesta básica nacional: Produtos do gênero alimentício que teriam isenção de IBS e CBS.
Redução de impostos sobre determinados itens: Medicamentos, serviços de educação e transporte público, podem ser beneficiados por alíquotas menores.
Criação de um imposto seletivo: Produtos que são prejudiciais à saúde como cigarro e bebidas alcoólicas, podem ser taxados por um imposto adicional.
Eliminação de benefícios fiscais: Benefícios fiscais concedidos para diferentes setores da economia devem ser eliminados, com exceção para aqueles relacionados a Zona Franca de Manaus.
Cashback para baixa renda: Contribuintes de baixa renda podem ser beneficiados com uma espécie de cashback que visa reduzir o impacto dos impostos sobre os mais vulneráveis.
Alterações no IPVA: Com a reforma tributária, veículos aquáticos e aéreos, que até então não pagam IPVA, podem ser tributados pelo imposto.
Quais as principais vantagens da reforma tributária?
Dentre as principais vantagens que a reforma fiscal pode gerar, podemos destacar:- Redução do custo burocrático;
- Unificação da legislação;
- Redução dos litígios fiscais;
- Fim da guerra fiscal entre estados.
Quando a reforma tributária entra em vigor?
Por fim, vale lembrar que em caso de aprovação, a reforma prevê um período de transição com duração total de 7 anos.2026 - 2027: Substituição de PIS, COFINS e IPI pelo CBS.
2029 - 2032: Substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS.
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